Brasília (DF) - Solenidade realizada na manhã de ontem, no Plenário da Câmara, marcou a instalação da Comissão Especial destinada a analisar a Reforma Política na Casa. A cerimônia reuniu os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), do Senado, José Sarney (AP), o vice-presidente da República, Michel Temer. Para a presidência do novo colegiado, o PMDB indicou o deputado Almeida Lima (SE), que deverá ter seu nome referendado pelo novo colegiado durante a eleição que ocorrerá às 14h desta quarta-feira. Farão parte da comissão os peemedebistas Mauro Benevides (CE), Edinho Araújo (SP), Newton Cardoso (MG), Alceu Moreira (RS),Danilo Fortes (CE) e Marcelo Castro (PI).
Em seu pronunciamento, o presidente do Senado, José Sarney (AP)¸ destacou a sintonia existente entre as presidências da Câmara e do Senado no esforço de se votar uma reforma que possa modernizar o sistema eleitoral do país. “As duas Casas irão trabalhar juntas não somente neste tema, mas em todos os outros que necessitarem se discutidos pelo Parlamento”, ressaltou.
Sarney afirmou que a atualização do processo político eleitoral é uma necessidade imposta pelos tempos. “O poder civil é uma síntese de todos os poderes e o trabalho que será realizado pelas Comissões Especiais de Reforma Política faz parte da construção do Brasil. Desejo que cada Casa possa exercer sua criatividade neste ato de construção nacional para convergirmos em um projeto atual e maior para o país”.
O vice-presidente da República, Michel Temer, lembrou no Plenário das inúmeras tentativas que o Congresso fez ao longo dos anos de votar a reforma política. “Quando optou por não votar esta reforma o Parlamento passou a mensagem de que preferia manter o sistema eleitoral vigente simplesmente porque não havia consenso”, disse.
Temer, que por 24 anos esteve no Legislativo, apresentou duas sugestões para dar celeridade aos trabalhos das duas comissões especiais. Na avaliação do vice-presidente, nem a Câmara, nem o Senado precisam neste momento concentrar esforços para debater o tema com especialistas. “Cada parlamentar sabe quais são e como funcionam os sistemas políticos existentes”, ponderou.
Como segunda sugestão, Michel Temer defendeu que desta vez a discussão da reforma política seja fruto de uma manifestação partidária e não individual de cada parlamentar. “Se os partidos se reunissem para deliberar sobre a reforma política o Congresso terá condições de votá-la ainda mais rápido”, enfatizou.
Para o deputado Edinho Araújo (SP), a reforma política é a mais urgente das reformas a serem analisadas e votadas pela Câmara este ano. “A comissão instalada hoje tem a missão de elaborar um projeto que realmente melhore o sistema eleitoral brasileiro. É importante que ao final dessa jornada os partidos possam ser fortalecidos”, declarou.
Edinho elencou como prioridades a serem discutidas na Câmara entre elas estão o voto majoritário, o fim da suplência no Senado, sobretudo, o fim dos mandatos sem voto popular e financiamento de campanha. “Acredito que neste momento devemos votar uma reforma sintética, enxuta e consensual para que as novas regras possam ser aplicadas nas eleições de 2014. Em um segundo momento, o Congresso deve se debruçar sobre uma reforma mais ampla, que seja incorporada em 2018. O importante é que no meio de tanta polêmica o PMDB está unido e tem uma só voz quando o assunto é reforma política”, garantiu.
Na opinião do deputado Mauro Benevides (CE), a reforma política passou a ser uma imposição da sociedade. “Não é mais possível que continuemos a viver uma fase de judicialização de questões que deveriam ser de responsabilidade do Congresso. As distorções decorrentes do processo político podem e devem ser corrigidas. O Parlamento não pode falhar no cumprimento de mais esse compromisso assumido com a opinião pública e esta comissão deverá contribuir para isso”, disse.
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